Motocicletas de 50cc passam a exigir CNH

Não era necessário possuir CNH para pilotar motocicletas de 50cc, porém uma nova lei passou a exigir a habilitação.

Algumas motocicletas 50cc (50 cilindradas) ou também conhecidas como "cinquentinha", são muito utilizadas no Brasil, especialmente na região Nordeste. Para o uso dessas motos não era necessário possuir CNH, no entanto, desde agosto de 2015 há uma lei que passa a exigir que esses veículos sejam emplacados.

Recentemente, foram impostas mais exigências para quem pilota essas motos. Antes não era necessário possuir a CNH, mas a partir de 31 de maio o Contran irá exigir a habilitação dos condutores das famosas cinquentinhas. Inicialmente o prazo para que os motoristas possuíssem a habilitação era até 3 de março, no entanto, foi adiado devido a um pedido da Associação Nacional de Usuários de Ciclomotores (ANUC).

Esses ciclomotores possuem 50 cilindradas e atingem uma velocidade máxima de 50 km/h. São muito utilizadas por serem simples, práticas e serem mais baratas, estando na faixa de R$ 3.700,00. O motorista deve se lembrar que a carga da moto (que conta com quem está pilotando e se houver, o passageiro e a carga) não deve ultrapassar de 140kg.

Algumas marcas que não eram tão conhecidas no mercado, começaram a ter seus nomes mais consolidados após a nova lei que exige a CNH. Um exemplo é a Shineray, que possui até dez opções de motos 50cc. Essa marca criou até mesmo um portal para facilitar a regularização dos antigos veículos nos termos da nova lei. O portal tem se mostrado bem eficiente, já que os clientes podem fazer um cadastro que já irá contar com uma base de dados oficial do Denatran com as características do veículo em questão.

Esses ciclomotores são altamente recomendados para deslocamentos urbanos, de curta distância. É comum que sejam utilizados para locomoção dentro de uma mesma cidade. No entanto, não é permitido que eles sejam utilizados em vias de trânsito rápidas. Se utilizados em pista de rolamento, devem ser conduzidos pela direita.

Outro ponto de grande importância é o capacete. Ele é obrigatório e caso o piloto não o esteja utilizando a infração irá render sete pontos na carteira e uma multa de R$ 191,54. Além disso, o direito de dirigir será suspenso, o veículo será apreendido e a habilitação suspensa.

Por Isabela Palazzo